
Dados e Privacidade Mega
Índice
O tratamento de dados pessoais no Mega obedece à legislação portuguesa de proteção de dados e serve apenas para gerir a conta, confirmar a identidade e cumprir obrigações legais. O Mega Casino define quais os dados recolhidos, para que servem, com quem são partilhados e que direitos o jogador pode exercer. A informação tem caráter geral e não substitui aconselhamento jurídico.
Informação recolhida em cada fase da conta
A conta no Mega recolhe informação em fases diferentes da relação com o casino, e cada fase tem uma finalidade própria. A tabela resume o percurso dos dados desde o registo até ao levantamento.
| Fase | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Registo | nome, data de nascimento, morada, e-mail | abrir a conta e confirmar a maioridade |
| Verificação | documento oficial e comprovativo de morada | confirmar a identidade antes do primeiro levantamento |
| Pagamentos | dados do método usado | processar depósitos e levantamentos |
| Utilização | histórico de apostas e sessões | manter o registo da atividade e apoiar os limites |
Nome, nascimento e morada do titular
O nome, a data de nascimento e a morada servem para confirmar que o titular é maior de idade e que a conta pertence a uma só pessoa. Estes dados têm de coincidir com os documentos apresentados na verificação.
Movimentos de caixa e histórico de sessões
Os dados do método de pagamento são tratados pelos processadores de cada método, e o Mega guarda apenas a informação necessária para identificar as operações. O histórico de apostas e de sessões apoia o jogador no controlo da própria atividade.
Prestadores com acesso e cookies do navegador
O Mega partilha dados apenas quando existe uma razão ligada ao serviço, como o processamento de um pagamento, a verificação de identidade ou o cumprimento de uma obrigação legal. A partilha com terceiros obedece a regras de confidencialidade.
Prestadores que recebem o mínimo indispensável
Processadores de pagamento, serviços de verificação e fornecedores técnicos recebem os dados indispensáveis à sua tarefa. Nenhum desses fornecedores usa a informação do jogador para outras finalidades que não as acordadas com o casino.
Cookies que guardam a sessão e o idioma
Os cookies de sessão mantêm a conta aberta enquanto o jogador navega, e os cookies de preferências guardam escolhas como o idioma. O navegador permite apagar ou bloquear cookies, embora a recusa de cookies essenciais possa limitar o funcionamento da conta.
Prerrogativas legais do jogador sobre a informação
A legislação portuguesa de proteção de dados reconhece ao jogador um conjunto de direitos sobre a informação que o Mega Casino guarda. O exercício desses direitos faz-se através da equipa de apoio, que encaminha o pedido ao responsável pelo tratamento.
Pedido de cópia, emenda ou eliminação de registos
O jogador pode pedir uma cópia dos dados guardados, corrigir informação errada e solicitar o apagamento quando a conservação deixa de ser necessária. O apagamento tem limites quando a lei obriga o casino a conservar certos registos.
Oposição, formato portátil e queixa à autoridade
O titular pode opor-se a determinados tratamentos, pedir os dados num formato legível e apresentar reclamação à autoridade nacional de proteção de dados. A reclamação não prejudica a relação com o casino nem impede o contacto prévio com a equipa de apoio.
Defesas técnicas e arquivo dos registos
O Mega protege os dados com ligação cifrada, controlo de acesso interno e separação entre a informação de conta e a de pagamento. A segurança completa-se com os hábitos do jogador, que mantém a palavra-passe privada e termina a sessão em aparelhos partilhados. Qualquer suspeita de acesso indevido segue de imediato para a equipa de apoio, que orienta os passos de proteção da conta.
Acessos internos limitados e registados
Só quem precisa dos dados para uma tarefa concreta tem acesso à informação correspondente. Os acessos são limitados e registados, o que reduz o risco de uso indevido.
Período em que os registos são mantidos
Os dados são conservados durante o período exigido por lei e pela relação com a conta. Terminado esse prazo, a informação é eliminada ou anonimizada segundo as regras aplicáveis.
Conclusão sobre recolha, cookies e prerrogativas
O Mega recolhe os dados necessários ao registo, à verificação e aos pagamentos, partilha-os apenas com prestadores ligados ao serviço e reconhece ao jogador os direitos previstos na legislação portuguesa de proteção de dados.
O Mega Casino reforça a proteção com cifra, acessos limitados e conservação por prazo definido. Dúvidas sobre o tratamento de informação seguem para a equipa de apoio, e a autoridade nacional de proteção de dados permanece disponível para reclamações.
